O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado federal Mario Frias (PL-SP) está proibido de deixar o Brasil. A medida cautelar faz parte da Operação Make Up, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (10), que investiga o uso indevido de emendas parlamentares para financiar o filme *Dark Horse*, cinebiografia de Jair Bolsonaro.
Além da proibição de viagem, Frias não poderá manter contato com os demais investigados no inquérito. A operação cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em quatro estados — São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará — e no Distrito Federal. Entre os alvos também está a produtora Karina Gama e outras 27 pessoas, todas proibidas de sair do território nacional.
A decisão de Dino baseou-se no risco de evasão do parlamentar. O ministro relembrou casos recentes em que figuras políticas deixaram o país para escapar da persecução penal. Ao autorizar a ação da PF, o magistrado chegou a acionar o presidente da Câmara, Hugo Motta, para averiguar a regularidade de uma viagem internacional feita anteriormente por Frias, que teria servido para retardar o fornecimento de informações à justiça.
A investigação, que tem como relator o ministro Flávio Dino, teve origem em relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU). O órgão apontou irregularidades no repasse de R$ 2 milhões em emendas de Frias para o Instituto Conhecer Brasil e a Academia Nacional de Cultura, ambas ligadas a Karina Gama.
Segundo a CGU, projetos esportivos em Pirassununga (SP), que deveriam ser custeados pelas emendas, não tiveram a execução comprovada. A suspeita da Polícia Federal é de que esse montante tenha sido desviado para bancar a produção do longa sobre o ex-presidente. A PF descreveu ainda uma “sofisticada estrutura financeira” capaz de movimentar dezenas de milhões de reais de forma incompatível com a atividade econômica declarada.
O inquérito apura crimes como lavagem de dinheiro, falsidade documental, fraude em contratos e organização criminosa. A PF destaca que o esquema utilizava diversas pessoas jurídicas inter-relacionadas para circular os valores ilícitos. Até o momento, as assessorias de Mario Frias e de Karina Gama não se manifestaram sobre as acusações.
Paralelamente, outro caso conduzido pelo ministro André Mendonça investiga repasses de R$ 61 milhões para o mesmo filme. O montante teria sido solicitado por Flávio Bolsonaro ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O senador não negou a veracidade dos áudios revelados pelo The Intercept Brasil, mas alega que não houve irregularidade nas negociações.
Com informações e foto da Agência Brasil
