O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin negou nesta quinta-feira (12) dar andamento a um processo que pedia segundo turno nas eleições para o governo do Rio de Janeiro.
O ministro rejeitou, por questões processuais, o pedido do PSD para suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos de um candidato e determinou a retotalização.
A nova contagem permitiu a eleição de Douglas Ruas no primeiro turno após atingir 50,88% dos votos válidos. O PSD alegava que a definição deveria ocorrer nas urnas e não por vias processuais.
Zanin entendeu que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental protocolada não pode ser utilizada para questionar decisões do TSE e servir como substituto de recurso.
Fonte: Agência Brasil
