Nesta semana, o Executivo e o Legislativo estão organizando uma série de ações em Brasília para comemorar o Dia Internacional da Mulher. O Senado Federal tem uma lista de pelo menos 15 projetos prioritários, que incluem ações para proteger mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, além de medidas para estimular a criação de novas delegacias da mulher no país.
O governo federal também deve enviar um projeto de lei ao Senado que prevê a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem as mesmas funções trabalhistas. Também serão realizadas palestras sobre liderança feminina, prevenção ao assédio, combate ao machismo e outros tipos de violência.
Na Câmara dos Deputados, serão votados pelo menos cinco projetos de lei relacionados aos direitos e segurança da mulher. Entre eles, há uma medida provisória que trata de um programa de prevenção e combate ao assédio sexual nas escolas. Se aprovada, as escolas deverão estabelecer procedimentos para investigar reclamações e denúncias de assédio sexual, garantindo o sigilo e o devido processo legal, além de divulgar informações sobre agressores.
Outro projeto visa criar um fundo nacional para promoção dos direitos da mulher, com o objetivo de viabilizar políticas contra a discriminação. Também será votado um projeto que assegura às mulheres o direito de ter acompanhante durante consultas e exames, além de um projeto que cria o selo Empresa Amiga da Mulher, a ser dado a empresas que decidirem estabelecer percentuais mínimos de contratação de mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica.
Essas ações são importantes para combater a violência e a discriminação contra as mulheres e promover a igualdade de gênero. É fundamental que o governo e o Legislativo continuem trabalhando em conjunto para garantir a proteção e a promoção dos direitos das mulheres. Espera-se que as medidas propostas possam ter um impacto positivo e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todas as mulheres brasileiras.
*Com informações da Jovem Pan
