O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, oficializou nesta quarta-feira (9) a retirada do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news. A decisão, que altera o comando de uma das investigações mais sensíveis da Corte, mantém preservados todos os atos e determinações proferidos por Moraes até a presente data.

O inquérito em questão foi instaurado pelo STF em março de 2019, sob a presidência do ministro Dias Toffoli. Na ocasião, a medida foi justificada como uma resposta necessária para coibir a propagação de notícias falsas que comprometiam a segurança e a honra da instituição, bem como de seus integrantes e familiares. Foi Toffoli quem nomeou Moraes para conduzir o processo.

A mudança na relatoria ocorre em um cenário de tensão interna no Supremo. O episódio sucede um confronto direto entre Alexandre de Moraes e o ministro André Mendonça. Na semana passada, Moraes incluiu acusações contra o colega de Corte nos autos do referido inquérito.

O relatório assinado por Moraes apontava que Mendonça teria, em tese, incorrido em práticas de improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento a grupos políticos específicos. A movimentação acirrou os ânimos entre os magistrados e elevou a temperatura nos bastidores do tribunal.

O embate entre os dois ministros ganhou novos contornos dias antes, quando Mendonça decidiu retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal. O documento continha mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes.

Vorcaro é uma figura central na Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de fraudes financeiras bilionárias envolvendo o banco Master. Atualmente, o banqueiro encontra-se sob custódia das autoridades.

Em resposta ao cenário de instabilidade, Fachin tomou uma medida imediata nesta quarta-feira. O presidente do STF determinou que a investigação específica que envolvia o ministro André Mendonça fosse desmembrada do inquérito das fake news.

Após o desmembramento, o conteúdo completo das apurações contra Mendonça foi remetido diretamente ao gabinete do presidente da Corte. Com isso, Fachin assume a condução do caso, retirando-o da alçada de Moraes.

Com informações e foto da Agência Brasil