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Câmara aprova, em dois turnos, PEC pelo fim da escala 6×1

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em dois turnos, a PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O texto reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e garante dois dias de descanso por semana, sendo um preferencialmente aos domingos.

A proposta recebeu 461 votos favoráveis e 19 contrários no segundo turno e agora segue para análise do Senado. A mudança prevê uma transição gradual: após 60 dias da promulgação, a jornada cairá para 42 horas semanais no modelo 5×2; depois de 14 meses, será reduzida para 40 horas.

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A PEC reúne propostas dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (Psol-SP). Parlamentares da base governista comemoraram a aprovação como um avanço para os trabalhadores, enquanto deputados da oposição criticaram possíveis impactos econômicos e classificaram a medida como eleitoreira.

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O texto também prevê regras especiais para micro e pequenas empresas, além da possibilidade de acordos coletivos para flexibilização da jornada diária.