O Ministério Público do Paraná, por meio da 16ª Promotoria de Justiça de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, denunciou pelo crime de tortura duas irmãs responsáveis por uma Instituição de Longa Permanência de Idosos (ILPI) que funcionava ilegalmente no bairro Uvaranas, no município. Elas mantinham nove idosos em situação de absoluta precariedade e sob grave violência física e emocional. A situação chegou ao conhecimento das autoridades policiais quando, no dia 14 de janeiro, uma das idosas residentes fugiu do local e saiu correndo pela rua buscando ajuda e pedindo socorro.
Agressões – De acordo com as apurações, que subsidiaram a denúncia do MPPR, os idosos eram mantidos sob graves ameaças e constante violência física, que incluía puxões de cabelo, socos e arranhões, praticados a pretexto de castigo pessoal e como forma de fazê-los obedecer às ordens dadas pelas agressoras. Além disso, ficou demonstrado que o local funcionava em total descumprimento à legislação, especialmente quanto ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), oferecendo diversos riscos aos abrigados – o piso era escorregadio, não contava com estrutura antiderrapante ou barras de apoio, possuía escadas e muitos desníveis. Os idosos eram ainda privados de acesso adequado à alimentação e condições de repouso – não contavam com camas e dormiam em colchões espalhados pelo chão.
Riscos – Por ocasião da abordagem policial, verificou-se ainda que os remédios dos idosos eram mantidos em cima da geladeira, desorganizados e sem qualquer identificação, estando os idosos expostos ao risco de acessarem-nos sem qualquer orientação ou prescrição. Eles também não estavam recebendo os devidos acompanhamentos médicos dos quais necessitavam. Além disso, cartões de contas bancárias ou relativos a benefícios das vítimas foram encontrados com as duas denunciadas. Na denúncia, a Promotoria de Justiça aponta que todos os idosos foram encontrados em situação de “extrema vulnerabilidade, sendo que três deles necessitaram de atendimento médico em razão de desidratação, pressão arterial alta e devido ao estado físico debilitado e também emocional muito abalado”.
Segundo apurou-se, as irmãs recebiam valores entre um salário mínimo e R$ 1,9 mil de familiares de cada um dos idosos ali abrigados. Além da condenação das denunciadas pelos crimes cometidos, o Ministério Público requer na denúncia que seja fixado pelo Judiciário a obrigação de pagamento de quantia referente aos danos morais causados às vítimas.
As vítimas têm entre 51 e 82 anos de idade e foram encaminhadas para acolhimento pela rede de proteção e assistência social do Município. Além do crime de tortura, elas foram denunciadas por diversos crimes praticados contra idosos e que estão previstos da legislação (Leis 9.455/1997, 11.340/2006, 10.741/2003, além do Código Penal).
As duas denunciadas estão presas preventivamente, a pedido do MPPR, e responderão ao processo em privação de liberdade.
