A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a obrigatoriedade da validação biométrica para contratar e manter linhas de telefonia móvel a partir de 2027. A medida busca combater fraudes por meio da identificação precisa do titular.

O processo utilizará reconhecimento facial com prova de vida, comparado a bases de dados públicas ou privadas. O serviço estará disponível em canais presenciais, sites e aplicativos das operadoras. Caso a autenticação não ocorra, procedimentos alternativos serão exigidos.

A implementação ocorrerá de forma gradual. Contas pré-pagas novas devem adotar o sistema até 30 de setembro de 2027. Para novas ativações pós-pagas, portabilidade, troca de chips e alterações cadastrais, o prazo termina em 31 de dezembro de 2027.

Usuários de linhas antigas terão até janeiro de 2029 para realizar o cadastro. Aqueles que não regularizarem a situação dentro dos prazos estabelecidos poderão ter as linhas suspensas e canceladas.

Fonte: Agência Brasil