O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (9), um novo pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis, motivada pelo cenário de instabilidade no Oriente Médio. O custo total da operação está estimado em R$ 7 bilhões mensais, conforme informou o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
A estratégia abrange a redução de tributos sobre a gasolina e o etanol, além da implementação de uma nova subvenção para o diesel. Segundo Moretti, as ações utilizam o espaço fiscal disponível, sem a necessidade de solicitações adicionais ao orçamento.
No caso da gasolina, um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduz as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins em R$ 0,63 por litro, fixando a cobrança em R$ 0,16. Já para o etanol hidratado, os tributos federais foram zerados temporariamente, representando um alívio de R$ 0,19 por litro. As desonerações vigoram entre 10 de setembro e 9 de outubro.
Para o diesel rodoviário, uma medida provisória autoriza um subsídio de R$ 1 por litro, destinado a produtores e importadores. O valor será revisado mensalmente pelo Ministério da Fazenda, permitindo ajustes ou interrupções conforme a variação do mercado. Apenas esta medida tem custo previsto de R$ 5 bilhões para setembro.
Somando os gastos e renúncias fiscais de setembro, o impacto nas contas públicas deve atingir R$ 12,5 bilhões, considerando a manutenção da subvenção atual do diesel até o dia 27. Com esses novos números, o total investido pelo governo para conter o preço dos derivados desde março de 2026 alcançará a marca de R$ 37,5 bilhões.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, garantiu que o financiamento virá de receitas extraordinárias de petróleo, projetadas em mais de R$ 10 bilhões. O impacto orçamentário será formalizado no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para o dia 24 de setembro.
Em resposta às críticas, o governo nega que a iniciativa tenha viés populista. Segundo as autoridades, o objetivo é a suavização de preços para mitigar os impactos da crise internacional. A medida ocorre em um momento em que o barril do tipo Brent atingiu US$ 101,21, apresentando alta de 3,36% no dia.
Com informações e foto da Agência Brasil
