As obras na residência ou a prestação de serviços em geral podem virar motivo de problemas sérios no futuro, inclusive judiciais. Por isso, é melhor realizar um contrato de prestação de serviço. Ter um contrato de prestação de serviços é importante por várias razões, como:

1. Clareza: um contrato de prestação de serviços fornece clareza sobre as responsabilidades de cada parte, incluindo os serviços que serão fornecidos, os prazos, os preços e outras condições.
2. Proteção: um contrato de prestação de serviços pode ajudar a proteger as partes contra possíveis problemas ou disputas, estabelecendo regras e procedimentos para lidar com problemas ou desacordos.
3. Prevenção de problemas: um contrato de prestação de serviços pode ajudar a prevenir problemas ou desentendimentos futuros, estabelecendo uma base clara para as expectativas e responsabilidades de cada parte.
4. Prova: um contrato de prestação de serviços é uma prova escrita do acordo entre as partes, o que pode ser útil em caso de disputa judicial.
5. Legalidade: Um contrato de prestação de serviços é uma forma legal de documentar um acordo, e é necessário para evitar problemas legais futuros.

Em resumo, um contrato de prestação de serviços é uma ferramenta importante para garantir que as responsabilidades e expectativas de ambas as partes estejam claramente estabelecidas e para evitar problemas futuros.

Uma dica de direito civil é sempre buscar a solução amigável para os conflitos, antes de recorrer à via judicial. Isso inclui tentar chegar a um acordo com a outra parte envolvida, seja por meio de negociação, mediação ou arbitragem. Essas técnicas de solução de conflitos geralmente são menos demoradas e onerosas do que um processo judicial, além de permitir que as partes tenham mais controle sobre a solução.

Outra dica é se informar sobre seus direitos e deveres antes de entrar em qualquer tipo de negociação ou processo judicial. Isso inclui entender as leis e regulamentos aplicáveis ao seu caso, bem como os procedimentos jurídicos e as possíveis consequências.

E por fim, é sempre recomendável contratar um advogado especialista no assunto, pois ele poderá te orientar melhor e defender seus interesses de forma mais eficaz.

Flavia Prazeres, advogada

Instagram: @flavia.prazeres

Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná
Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL)