O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou, nesta terça-feira (21), uma plataforma para simplificar as denúncias sobre desinformação. Trata-se do Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições, um serviço para reportar casos de fake news, disparo em massa, vazamentos de dados e outros incidentes cibernéticos. O canal digital é voltado para situações relacionadas ao processo eleitoral.

A plataforma foi apresentada pelo presidente da corte, o ministro Edson Fachin. A nova ferramenta visa promover mais agilidade no combate aos efeitos da propagação de fake news sobre as eleições ou sobre o sistema eletrônico de votação. Segundo o tribunal, estes atos “impactam negativamente a democracia do país”.

O Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições é voltado apenas para informações equivocadas sobre a participação nas Eleições Gerais de 2022. É o caso de distorção dos horários, locais e documentos exigidos durante a votação, por exemplo. O uso de contas falsas em nome da Justiça Eleitoral também poderá ser reportado na ferramenta.

“A ferramenta receberá ainda denúncias de ameaças às seções eleitorais, cartórios ou prédios da Justiça Eleitoral e de informações não verificadas sobre supostas fraudes eleitorais, adulteração e contagem de votos ou certificação dos resultados da eleição”, afirmaram.

O sistema é bem simples de ser utilizado. Para isto, basta acessar a página da plataforma no site do TSE (tse.jus.br) e se dirigir à seção “Registrar um alerta”. Agora é só escolher um tipo de denúncia:

• Desinformação;
• Discurso perigoso;
• Disparo em massa;
• Indício de comportamento inautêntico;
• Vazamento de dados/incidente cibernético.

Em seguida, é necessário informar se a mensagem se refere ao processo eleitoral. Por fim, basta relatar as informações sobre a denúncia, como a plataforma onde o conteúdo foi encontrado, link, entre outros dados. Opcionalmente, os usuários ainda podem enviar arquivos em anexo para comprovar a queixa.

O TSE explicou que as denúncias serão repassadas às plataformas digitais e agências de checagem parceiras. Assim, será possível fazer uma triagem mais rápida para conter o impacto provocado pela disseminação do conteúdo na internet. Mas, dependendo da gravidade, os relatos recebidos também poderão ser encaminhados ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e demais autoridades.

Cabe ressaltar que o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições faz realmente jus ao seu nome. Ou seja, o objetivo da plataforma é coletar informações sobre casos relacionados “às eleições e ao sistema eleitoral que possam gerar prejuízo à democracia”. Assim, o serviço não coleta condutas inadequadas de candidatos.

“Infrações eleitorais relacionadas à propaganda eleitoral ou mensagens desinformativas contra candidaturas deverão ser reportadas no aplicativo Pardal”, informaram. O app está disponível para download na App Store e na Google Play Store:

• iPhone (iOS): play.google.com;
• Android: apps.apple.com.

Com informações: TSE (Newsroom)