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TCE-PR intensifica fiscalização de obras asfálticas no Paraná

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O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) deu início a uma nova etapa de vigilância rigorosa sobre o setor de infraestrutura viária. Nos últimos dias de agosto, equipes técnicas do órgão realizaram auditorias-piloto nos municípios de Corumbataí do Sul e São Pedro do Ivaí.

As diligências compõem o cronograma do Plano de Fiscalização 2026-2027. O foco central da força-tarefa é assegurar a correta aplicação dos recursos públicos, bem como garantir a durabilidade e a qualidade do asfalto entregue à população paranaense.

A operação foi conduzida pela Coordenadoria de Obras Públicas (COP) e marcou a estreia de uma metodologia inédita desenvolvida pelo Tribunal. O novo protocolo foi desenhado para oferecer uma avaliação mais técnica e minuciosa dos projetos municipais de pavimentação.

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Sob o novo formato, seis critérios principais passam a ser monitorados de perto. Entre eles estão o dimensionamento do pavimento, a eficácia dos sistemas de drenagem, a produção da massa asfáltica e a execução dos serviços em campo.

Além disso, os auditores comparam a quantidade de obra efetivamente realizada com o volume medido e pago pela prefeitura. A análise também abrange o controle tecnológico, incluindo ensaios de materiais para verificar a conformidade com as normas exigidas.

A estratégia do TCE-PR é atuar de forma proativa. Ao identificar possíveis irregularidades ou falhas técnicas ainda durante o período de execução, o órgão permite que os municípios realizem ajustes tempestivos, evitando o desperdício de dinheiro público ou o desgaste precoce das vias.

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Segundo o supervisor de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia da COP, Murilo Pils Machado, o trabalho possui caráter preventivo e pedagógico. A ideia é oferecer orientações técnicas aos gestores municipais antes de qualquer necessidade de intervenção punitiva.

Para reforçar esse compromisso, o Tribunal promove, ao longo do mês de setembro, o Fórum de Obras de Pavimentação. O evento é voltado para engenheiros, fiscais e gestores de todo o estado, detalhando os critérios que nortearão as fiscalizações futuras do TCE-PR.

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