O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) envie informações sobre supostas falhas de operadoras no acesso gratuito a sites e aplicativos da Justiça Eleitoral durante o primeiro turno das eleições.

A gratuidade havia sido autorizada pelo magistrado para beneficiar usuários com a franquia de dados esgotada, permitindo a consulta a locais de votação e ferramentas como o e-Título e o aplicativo Pardal. No entanto, o Partido Verde (PV) acionou a Corte para relatar instabilidades nesses serviços.

No despacho, Zanin estabeleceu o prazo de 48 horas para que o órgão regulador esclareça a origem dos problemas técnicos. A decisão também exige que sejam identificados endereços e domínios de terceiros dos quais os serviços dependem e que estariam fora da lista oficial de gratuidade. Procurada, a Anatel informou que não vai comentar a determinação.

Fonte: Agência Brasil