O senador Rodrigo Cunha (Podemos/AL) anunciou hoje que retirará do Projeto de Lei (PL) 914/2024 o trecho que propunha um imposto de 20% sobre compras internacionais abaixo de US$ 50 (aproximadamente R$ 264 na cotação atual). A decisão foi tomada após acordo com outros senadores e integrantes do governo que discordavam da nova taxação.

Cunha explicou que a questão da taxação de pequenas compras internacionais deve ser tratada separadamente e não vinculada a um programa que visa incentivar a produção de carros elétricos. “Nós vamos defender que a taxação das blusinhas seja tratada de outra maneira. Temos que respeitar a intenção do varejo nacional, mas a discussão sobre a taxação pode ser mais positiva”, afirmou o senador.

O parlamentar do Podemos ainda considerou “estranha” a alíquota de 20% proposta para compras internacionais abaixo de US$ 50. O PL 914/2024, que cria o Programa Mover e originalmente incluía a nova taxa, está na pauta do plenário do Senado nesta terça-feira. “Não é o momento ideal. Não será taxar as blusinhas que vai fazer com que o país melhore de um dia para o outro”, reforçou Cunha.

A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados há uma semana, sendo elaborada pelo deputado Átila Lira (PP/PI). Apesar de seu tema principal ser o incentivo a frotas de carros elétricos, o projeto ganhou destaque devido à controversa inclusão da taxação de compras abaixo de US$ 50. Atualmente, essas compras são isentas do pagamento do imposto de importação, com os consumidores pagando apenas 17% de ICMS sobre os produtos adquiridos em lojas como Shein, Shopee e AliExpress.

O senador Cunha destacou que a retirada da nova taxação do projeto busca evitar ruídos e descontentamentos, permitindo uma discussão mais adequada sobre a tributação do comércio eletrônico internacional. Agora, se o relatório for aprovado no Senado, o PL voltará à Câmara dos Deputados.

_{Com informações do Senado Federal}