O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que cria uma linha especial de refinanciamento de dívidas para produtores rurais de todo o país. A medida prevê carência, juros reduzidos e prazo maior para pagamento dos débitos.

A proposta permite que o governo federal utilize recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de outras fontes autorizadas para viabilizar a renegociação. O texto agora retorna para análise da Câmara dos Deputados após mudanças feitas pelos senadores.

O benefício será destinado a produtores rurais, associações, cooperativas e condomínios que atendam critérios relacionados a calamidades, perdas produtivas e impactos econômicos, incluindo efeitos causados por conflitos internacionais.

Os financiamentos poderão ter prazo de até 10 anos, com até três anos de carência. Os valores poderão chegar a R$ 10 milhões por produtor e R$ 50 milhões por associação ou cooperativa.

A linha de crédito poderá ser usada para quitar dívidas rurais contratadas até 31 de dezembro de 2025, sem cobrança de multas e encargos por atraso. As taxas de juros variam conforme o perfil do produtor, ficando entre 3,5% e 7,5% ao ano.

A proposta também autoriza a participação de bancos públicos, instituições financeiras e cooperativas de crédito na operação dos recursos. Senadores destacaram que a medida busca apoiar o setor agrícola, afetado por problemas climáticos, queda nos preços das commodities e aumento dos custos de produção.

Fonte: Agência Senado