O plenário do Senado Federal aprovou, em Brasília (DF), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1. A votação, realizada em dois turnos na noite desta quarta-feira (14), registrou 75 votos favoráveis e apenas um contrário, marcando uma alteração significativa nas leis trabalhistas do país.
O texto estabelece a transição para a jornada máxima de 40 horas semanais e o descanso obrigatório de dois dias (escala 5×2), sem redução nos salários. Como a proposta manteve o mesmo teor aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados, o texto segue diretamente para promulgação, dispensando novo retorno aos deputados.
A implementação ocorrerá de forma gradual. Em até 60 dias após a promulgação, as empresas deverão adotar a jornada de até 42 horas semanais. Após o período de mais 12 meses, o limite máximo passará a ser de 40 horas semanais.
Fonte: Agência Brasil


