O Selo Indígenas do Brasil, que identifica a origem étnica e territorial de produtos da agricultura familiar, extrativistas e artesanal, começa a ser aplicado nesta sexta-feira (05). A certificação foi instituída em portaria publicada hoje no Diário Oficial da União.

Para solicitar o selo, o produtor individual ou coletivo deve apresentar uma série de documentos à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), incluindo:

• Identificação da terra indígena, aldeia, etnia e nomes dos produtores;
• Declaração de respeito às legislações ambientais e indigenistas;
• Requerimento;
• Ata de reunião para anuência da comunidade.

Após a análise da Funai, o pedido é encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), que concede o selo. A certificação tem validade por cinco anos e pode ser renovada.

O uso do Selo Indígenas do Brasil é articulada com a concessão do Selo Nacional da Agricultura Familiar. Após avaliação e publicação da permissão no Diário Oficial da União, os produtores indígenas poderão usar os dois selos juntos, ou apenas um.

A lista dos autorizados a usar o selo estará disponível nos sites do MDA e da Funai. Também poderá ser consultada nas coordenações regionais da Funai. Serão ainda disponibilizados manuais sobre como reproduzir os selos nos produtos, propagandas e materiais de divulgação.

O que é o Selo Indígenas do Brasil?

O Selo Indígenas do Brasil é uma certificação que identifica a origem étnica e territorial de produtos da agricultura familiar, extrativistas e artesanal produzidos por povos indígenas. A certificação tem como objetivo valorizar e promover os produtos indígenas, garantindo aos consumidores a origem e a qualidade dos alimentos.

Quem pode solicitar o Selo Indígenas do Brasil?

O Selo Indígenas do Brasil pode ser solicitado por produtores individuais ou coletivos, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas. Para solicitar o selo, é necessário que a produção seja realizada em terra indígena e que a comunidade indígena concorde com a identificação.

Qual é a validade do Selo Indígenas do Brasil?

O Selo Indígenas do Brasil tem validade por cinco anos e pode ser renovado.

Como consultar a lista dos autorizados a usar o Selo Indígenas do Brasil?

A lista dos autorizados a usar o Selo Indígenas do Brasil estará disponível nos sites do MDA e da Funai. Também poderá ser consultada nas coordenações regionais da Funai.

_{Com informações do MDA e da Agência Gov}