Ontem à noite (07), os deputados se reuniram até quase 2h da manhã para aprovar a Reforma Tributária, em uma votação histórica. Essa pauta vem sendo sugerida e debatida há cerca de três décadas. Apesar de ter sido discutida por diversos governos, nenhum deles havia conseguido avançar devido à complexidade e sensibilidade do assunto.
No entanto, desta vez, Lula conseguiu avançar com a ajuda do Pix. Menos de 24 horas após destinar R$ 2,1 bilhões aos parlamentares, o governo estabeleceu um novo recorde ao liberar impressionantes R$ 5,4 bilhões em emendas em um único dia.
Esse impulso parece ter sido o necessário para os deputados. O texto da Reforma Tributária foi aprovado com mais de 382 votos a favor e 118 contra, sendo que o mínimo necessário era de 308 votos favoráveis.
Uma grande surpresa foi que 20 deputados do PL, partido do ex-presidente Bolsonaro, votaram a favor da pauta, contrariando a orientação da sigla, composta por 99 parlamentares.
A ala mais fiel a Bolsonaro se posicionou contra a pauta, uma vez que ela foi proposta pela esquerda, especialmente por Haddad.
Durante as negociações ao longo do dia, o governador de São Paulo, Tarcísio, acabou sendo vaiado em uma reunião do PL.
Alguns deputados também levantaram a questão do curto tempo disponível para análise e discussão do texto aprovado, indicando preocupação com as entrelinhas das centenas de páginas.
Em relação às mudanças trazidas pelo texto aprovado, podemos destacar algumas delas:
- Unificação de três impostos federais – IPI, PIS e Cofins – em um único imposto;
- Unificação de um imposto estadual com um municipal – ICMS e ISS;
- Imposto zero para a cesta básica, cujos itens ainda serão definidos por lei complementar;
- Redução de impostos para setores específicos, como educação, saúde, cultura, transporte e produtos agro.
Devido ao impacto dessas mudanças tanto para os cidadãos comuns quanto para as empresas, é previsto que algumas delas demorem alguns anos para entrar em vigor. Agora, o texto seguirá para votação no Senado.
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