A PRVias, uma empresa Motiva, começou uma campanha para regularização de áreas com plantio localizadas na faixa de domínio, que fica sob a responsabilidade da concessionária. O levantamento inicial identificou aproximadamente 150 áreas com atividades agrícolas passíveis de regularização, às margens de rodovias.
O objetivo da iniciativa é estabelecer diretrizes claras para o uso da faixa de domínio. A PRVias oferece orientação aos produtores rurais para que obtenham autorização formal, tanto da concessionária quanto da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), órgão fiscalizador.
A faixa de domínio é a área pública que faz parte da rodovia, o que inclui pistas, acostamentos e margens laterais. O espaço é necessário para a construção, operação, manutenção e expansão da via, com segurança.
Os interessados em usar o espaço para obras ou plantio, por exemplo, devem apresentar um Projeto de Interesse de Terceiros (PIT) para que a ANTT possa avaliar eventual impacto na segurança viária. Com a autorização emitida pela Agência, o interessado e a Concessionária assinam um contrato para ocupação da área.
A partir da regularização, o agricultor garante segurança jurídica ao uso da faixa de domínio, além de assegurar condições adequadas de segurança viária e conformidade com as normas regulatórias. Para os interessados na regularização, a concessionária conta com atendimento pelo telefone (011) 94750-5627 e pelo e-mail cadastro@inframbiental.com.br.
Sobre a PRVias – A PRVias, uma empresa Motiva, é responsável pela concessão de 569 quilômetros de rodovias no estado do Paraná e abrange 21 municípios nas rodovias BR-369, BR-376, BR-373, PR-445, PR-170, PR-323 e PR-090. O investimento ao longo de 30 anos será de R$ 16 bilhões em obras de melhorias de infraestrutura viária, como contornos, duplicações e faixas adicionais, além da operação.
Sobre a Motiva – Maior empresa de infraestrutura de mobilidade do Brasil, atua nas plataformas de Rodovias, Trilhos e Aeroportos. São 39 ativos, em 13 estados brasileiros e 16 mil colaboradores. A Companhia é responsável pela gestão e manutenção de 4.475 quilômetros de rodovias, realizando cerca de 3,6 mil atendimentos diariamente. Em Trilhos, por meio da gestão de metrôs, trens e VLT, transporta anualmente 750 milhões de passageiros. Em Aeroportos, com 17 unidades no Brasil e três no exterior, atende aproximadamente 45 milhões de clientes anualmente. Foi a primeira empresa a abrir capital no Novo Mercado da B3 e compõe há 14 anos o hall de sustentabilidade da B3.
Assessoria de Comunicação – PRVias
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