O prazo de adesão dos municípios para participarem do programa Nascer Bem Paraná, que tem como objetivo garantir cuidado integral a gestantes, puérperas, recém-nascidos e bebês de famílias em situação de vulnerabilidade social, está na reta final. As prefeituras têm até sexta-feira (17) para enviar a documentação. Dos 222 municípios selecionados a partir de critérios técnicos pela Secretaria do Desenvolvimento Social e Família, 140 já formalizaram a adesão.
Entre as ações previstas, a principal é a distribuição de 10 mil kits com itens essenciais para recém-nascidos – incluindo carrinho de bebê, roupas, produtos de higiene, acessórios de maternidade e materiais para o bem-estar – destinados exclusivamente às famílias vulneráveis. O investimento é de cerca de R$ 10 milhões.
Para receberem os kits, os municípios participantes deverão assinar um Termo de Adesão, nomear um responsável pelo programa, organizar o armazenamento dos kits e manter o cadastro atualizado das famílias atendidas. Além disso, devem alimentar os sistemas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Família (Sedef) com informações sobre o acompanhamento e a prestação de contas.
De acordo com o secretário do Desenvolvimento Social e Família, os municípios foram selecionados com base em critérios técnicos e indicadores sociais, como o Índice de Vulnerabilidade das Famílias (IVF-PR), o Índice de Desempenho Municipal – Dimensão Renda (IPDM), a taxa de mortalidade infantil e a proporção de gestantes que realizaram sete ou mais consultas de pré-natal. Dessa forma, a implantação será gradual, priorizando as localidades com maior necessidade.
“O impacto esperado com o Nascer Bem Paraná vai além da entrega dos kits: a iniciativa busca reduzir desigualdades sociais e riscos infantis nos primeiros anos de vida, além de fortalecer a política pública de atenção à infância e à maternidade no Estado. Para muitas famílias vulneráveis, esse item faz toda a diferença, porque substitui a necessidade de carregar a criança no colo em longos trajetos, o que representa até sofrimento. O carrinho também pode ser usado como berço, garantindo conforto e segurança para o bebê”, comentou Carboni.
Ele lembrou ainda que o programa também contempla o acompanhamento das gestantes a partir do pré-natal e das crianças até os mil primeiros dias de vida, uma etapa crucial para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional. A execução será realizada em parceria com as secretarias municipais de Assistência Social e Saúde, também mediante adesão formal dos municípios.
CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO – O programa atenderá gestantes a partir da 28ª semana de gravidez e puérperas até 30 dias após o parto. Também serão atendidas famílias inscritas no CadÚnico, beneficiárias do Programa Bolsa Família com renda per capita até a linha da pobreza.
Casos excepcionais de vulnerabilidade extrema, como famílias em situação de desabrigo, crianças com deficiência ou vítimas de violência doméstica, também poderão ser contempladas pelas ações, desde que sejam acompanhadas por relatório social das equipes técnicas municipais.
O número inicial de kits foi definido com base na média de nascimentos entre 2020 e 2023, considerando famílias enquadradas na linha da pobreza – algo em torno de R$ 665 por mês. Até o final deste ano, eles serão repassados aos municípios credenciados.
