O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, enviou um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, manifestando preocupação com o que classificou como “indevida sobreposição de competência”. O magistrado argumenta que decisões monocráticas do STF têm fragilizado a unidade de comando da Justiça Eleitoral.
O atrito foi motivado pela decisão do ministro Flávio Dino, que derrubou uma determinação do ministro André Mendonça, do TSE, e autorizou a manutenção de uma postagem do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. A publicação havia sido removida após pedido da defesa do candidato Flávio Bolsonaro, sob alegação de discurso de ódio.
No documento, Nunes Marques defende mudanças na tramitação de processos no Supremo para evitar que decisões da Corte Eleitoral sejam revertidas por via reclamatória. O presidente do TSE reforçou que a prática altera a “arquitetura constitucional” e impacta diretamente a condução do processo eleitoral.
Antes do envio do ofício, o presidente do TSE tratou do tema pessoalmente com Fachin em uma reunião realizada na sede do tribunal.
Fonte: Agência Brasil
