O período de defeso da Piracema termina neste sábado (1º) no Paraná, permitindo novamente a pesca de espécies nativas. O ciclo, que começou em novembro, tem o objetivo de preservar a reprodução natural dos peixes na bacia hidrográfica do Rio Paraná. A restrição ocorre anualmente e é normatizada pela Portaria 377/2022.

Nos próximos dias, o órgão ambiental divulgará um balanço com os números de apreensões e Autos de Infração Ambiental (AIA) registrados durante a Piracema. No último período, entre novembro de 2023 e fevereiro de 2024, foram lavrados 92 AIAs, com multas que totalizaram R$ 265 mil. Também foram apreendidos 194,68 quilos de peixe e diversos equipamentos de pesca, como redes, molinetes, carretilhas e anzóis utilizados de forma irregular.

A restrição de pesca é determinada pelo Instituto Água e Terra (IAT) há quase duas décadas, em cumprimento à Instrução Normativa nº 25/2009 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O IAT, vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), também é responsável pela fiscalização do cumprimento das regras.

A legislação ambiental prevê multas de aproximadamente R$ 1.200 por pescador e mais de R$ 20 por quilo de peixe pescado irregularmente. Além disso, materiais de pesca, como varas, redes e embarcações, podem ser apreendidos se ficar comprovada a retirada de espécies nativas durante o defeso, com cobrança de R$ 100 por apetrecho recolhido. O transporte e a comercialização de pescado também são fiscalizados durante o período.