Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) feito com 2.469 prefeituras mostra cenário do desabastecimento de medicamentos nas cidades. A pesquisa constatou que mais de 80% dos gestores relataram sofrer com a falta de remédios para atender a população. A pesquisa também levantou o número de Municípios que optaram pelo retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras em razão do aumento de casos da Covid-19 e de outras Síndromes Respiratórias Agudas (SRAG).
A CNM sugeriu às prefeituras que alegaram problemas na insuficiência de medicamentos para elencar os tipos de remédios da lista básica de uma listagem pré-estabelecida na pesquisa. Nesse contexto, a falta de amoxicilina (antibiótico) foi apontada por 68% (1.350) dos Municípios que responderam a esse questionamento. A ausência de Dipirona na rede de atendimento municipal (anti-inflamatório, analgésico e antitérmico) foi apontada por em 65,6%, ou 1.302 cidades.
A Dipirona injetável esteve na resposta de 50,6% e a Prednisolona, utilizada no tratamento de alergias, distúrbios endócrinos e osteomusculares e doenças dermatológicas, reumatológicas, oftalmológicas e respiratórias, foi destaque por 45,3%. A maioria dos gestores (44,7%) informou que a falta dos medicamentos se estende entre 30 e 90 dias, enquanto 19,7% relataram o problema ser crônico pelo fato de o desabastecimento se estender por mais de 90 dias.
Insumos
Além da falta de medicamentos em serviços que cuidam das questões básicas ou menos complexas, a CNM quis saber se faltam insumos nos Municípios, ou seja, seringas, gazes, agulhas e ataduras. Esses materiais são de uso de descarte que se relacionam com o cuidado de baixa complexidade. Sobre esse ponto, 28,5% registraram a falta de pelo menos algum desses insumos.
Uso de máscaras
Em função do aumento de registros de novos casos de Covid-19 em todo o território nacional e de outros casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), a CNM questionou os gestores sobre se houve decisão para retornar a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados. Responderam positivamente 21,1%. Outros 75,5% disseram que não retomaram a exigência.
Ministério da Saúde se posiciona
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que trabalha para manter a rede de saúde abastecida com todos os medicamentos ofertados pelos SUS e que foram adotadas medidas para contornar o problema, como uma resolução que libera critérios de estabelecimento ou de ajuste de preços para medicamentos com risco de desabastecimento, além da inserção de fármacos na lista de produtos com redução do imposto de importação sobre insumos. Veja a íntegra do comunicado divulgado pelo Ministério.
Nota do Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde trabalha sem medir esforços para manter a rede de saúde abastecida com todos os medicamentos ofertados pelos SUS.
Após análises detalhadas realizadas pela pasta em conjunto com a Anvisa, Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), conselhos estaduais e municipais de saúde e o setor farmacêutico, foram constatadas diversas causas globais que extrapolam competências do Ministério da Saúde.
Neste sentido, foi publicada a Resolução nº 7, de 1º de junho de 2022 da CMED, que libera critérios de estabelecimento ou de ajuste de preços para medicamentos com risco de desabastecimento no mercado. Outra medida adotada pela pasta foi a inserção de medicamentos na lista de produtos com redução do imposto de importação sobre insumos como Amicacina Sulfato, Aminofilina, Cloridrato de Dopamina, Dipirona, Fludrocortisona, Leuprorrelina, Neostigmina, Oxitocina, Rivastigmina, Sulfato de Magnésio, bolsas para soro fisiológico, entre outros.
A pasta continua atuando em conjunto com Anvisa, estados e municípios e representantes das indústrias farmacêuticas para articular ações de enfrentamento ao desabastecimento de insumos hospitalares no país.
Por Roberto Júnior – Foto: PxHere
