Dados do Censo Escolar 2024, divulgado pelo Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), indicam que o estado do Paraná ampliou o acesso à educação integral em quase todas as etapas do ensino da rede pública desde o início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Resultado de políticas como a Escola em Tempo Integral e de uma construção coletiva entre Governo Federal, estados e municípios, o percentual de matrículas em jornada ampliada na pré-escola no Paraná passou de 22,8% para 25,4% entre 2022 e 2024.
Já no ensino fundamental, o índice saltou de 13,5% em 2002 para 16,8% em 2024, para alunos entre o 1º e 5º ano. Para alunos do 6º ao 9º ano o salto no número de matrículas em tempo integral foi muito expressivo, tendo passado de 5,1% em 2022 para 12,5% em 2024. O mesmo ocorreu nas matrículas para o ensino médio, que saltaram de 4,4% para 10% no mesmo período. Levando-se em conta todas as etapas (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio), no Paraná houve aumento de 16,3% em 2022 para 21,4% em 2024.
AVANÇOS – O programa Escola em Tempo Integral teve 965 mil matrículas de tempo integral declaradas no ciclo 2023-2024, para a educação básica. No segundo ciclo (2024-2025), as redes pactuaram 943 mil matrículas, que ainda estão em fase de declaração até 9 de maio. A política proporcionou crescimento de 47 pontos percentuais de entes com políticas de educação integral nos últimos anos, passando de 17% em 2022 para 64% em 2024.
“Quando a gente cria um programa como o Escola em Tempo Integral é com base nos resultados do Censo Escolar. Os avanços em relação ao tempo integral são um esforço que temos feito com um papel de indutor, de coordenador das políticas junto aos entes federados, para construirmos juntos e alcançarmos as metas e os avanços da educação básica”, afirmou o ministro Camilo Santana (Educação).
Santana também pontuou a dimensão do avanço das matrículas de tempo integral no ensino médio. “Nessa faixa, a gente praticamente atingiu a meta do PNE até 2024. Temos um novo PNE com metas mais ousadas apresentadas ao Congresso para os próximos 10 anos, mas já chegamos a praticamente 23%, quando a meta era de 25%”, lembrou.
O PROGRAMA – O Escola em Tempo Integral fomenta a criação de matrículas em tempo integral (igual ou superior a 7h diárias, ou 35h semanais) em todas as etapas e modalidades da educação básica. O programa incentiva a ampliação da jornada na perspectiva da educação integral e a prioriza as escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. O Governo Federal fornece assistência técnica e financeira, considerando propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
