O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), reagiu com determinação a uma possível ameaça da Uber de abandonar o Brasil se o serviço por aplicativos for regulamentado. Ele argumentou que outras empresas, como os Correios, poderiam criar um aplicativo similar e suprir a demanda, já que há muitos aplicativos semelhantes no mercado.

A resposta do ministro surgiu durante uma pergunta sobre os possíveis perigos de uma alteração na legislação trabalhista para regular os direitos dos trabalhadores dos aplicativos, que atualmente não têm direitos assegurados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Assegurar esses direitos foi uma das promessas feitas durante a campanha presidencial de Lula (PT).

Segundo Marinho, o objetivo do governo é proporcionar um salário mínimo aos trabalhadores dos aplicativos, além da proteção da legislação trabalhista e sindical. Quando questionado sobre a possibilidade de a Uber deixar o Brasil, o ministro classificou isso como “chantagem”, e citou que a mesma coisa aconteceu na Espanha.

No processo de regulação dos motoristas de aplicativos no país europeu, “a Uber e mais alguém disseram que iam sair. Esta rebeldia durou 72 horas. Era uma chantagem. Me falaram: ‘e se a Uber sair?’ Problema da Uber. Não estou preocupado”, afirmou o ministro. Ele lembrou que, quando se trata de regular em detalhes, “ninguém gosta de correr muito risco, especialmente os capitalistas brasileiros”.

Descontada a retórica, o que há de real mesmo, segundo Marinho, é uma ideia clara de se incluir esses trabalhadores de aplicativos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, nada existe decidido se a proteção à classe incluiria também a CLT.

_Tecmundo