O Ministério da Educação (MEC) oficializou a obrigatoriedade de 50% da carga horária presencial em cursos de licenciatura a distância. A medida, publicada no Diário Oficial da União em 27 de maio, visa aprimorar a qualidade da formação de professores no país.

A decisão, que vinha sendo discutida desde o início do governo, busca frear a expansão desenfreada do ensino a distância, especialmente após a pandemia de Covid-19. Segundo o MEC, muitos cursos EAD foram oferecidos sem critérios rigorosos de qualidade.

Uma pesquisa do MEC revelou que apenas 26,6% dos cursos EAD avaliados obtiveram notas 4 ou 5 no Conceito Preliminar de Curso (CPC), indicador que considera o desempenho dos alunos no Enade, a qualificação dos professores e a infraestrutura das instituições.

Por outro lado, dados do movimento “EaD Inclui” mostram que 35% dos municípios brasileiros só têm acesso ao ensino superior por meio da educação a distância. Além disso, 81% dos ingressantes em cursos de licenciatura em 2022 optaram pela modalidade EAD.

A Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed) manifestou preocupação com a nova regra, alegando que ela pode inviabilizar a formação de professores em algumas regiões do país. Já o movimento Todos Pela Educação considera a medida importante para o desenvolvimento de competências e habilidades que exigem a presencialidade.

As instituições de ensino terão dois anos para se adaptarem à nova regra. O MEC espera que a medida contribua para a formação de professores mais qualificados e para a melhoria da educação no Brasil.