O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará nesta quinta-feira (19), às 9h, o decreto que regulamenta a nova escala de trabalho 5×2. A informação foi confirmada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, nesta terça-feira (17). A nova jornada passa a valer a partir de 16 de dezembro em todo o país.
Segundo o Ministério do Trabalho, o texto busca alinhar o entendimento entre empregados e empregadores e consolidar as negociações. A assinatura ocorre em evento no Palácio do Planalto. O anúncio coincide com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de julgar em definitivo as ações sobre as regras de transição.
A mudança ocorre após a aprovação do fim da escala 6×1 pelo Congresso Nacional. Com a nova regra, a jornada máxima cai de 44 para 40 horas semanais, garantindo dois dias de descanso remunerado sem redução salarial e com transição prevista de 14 meses.
Fonte: Agência Brasil




