O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta terça-feira (3) críticas sobre a escolha de participantes para a audiência pública convocada para debater as apostas online no país. O magistrado afirmou ter a percepção de que as bets devem ser banidas.
Fux destacou que reuniu diversas entidades contrárias à autorização das plataformas em audiências anteriores. Segundo ele, o vício em jogos de azar configura um problema grave de saúde pública para a sociedade brasileira.
Antes do novo encontro, o ministro sofreu contestações nas redes sociais sob a alegação de privilegiar representantes de empresas do setor e clubes de futebol. Fux negou a parcialidade e citou a inclusão de órgãos governamentais e setores do comércio nos debates.
O relator conduz ações diretas de inconstitucionalidade sobre o tema, que envolvem regulamentações federais e medidas provisórias. A audiência prossegue com avaliações técnicas antes do julgamento definitivo em plenário.
Fonte: Agência Brasil




