O Ministério da Justiça, por meio da SENACON – Secretaria Nacional do Consumidor, notificou nesta quarta-feira (14), a empresa Bassar Pet Food para que seja apresentado o recall compulsório dos petiscos caninos Bassar Snack Every Day e Bassar Dental Care. A decisão é baseada nos recentes relatos de mortes de cães que ingeriram o produto da marca.
Na semana passada, a Senacon já havia anunciado o recall de todos os petiscos fabricados a partir do dia 7 de fevereiro. A entidade afirma, no entanto, que o recolhimento informal dos produtos – sem ampla divulgação e nos termos regulamentados pelos órgãos competentes – pode ser demorada e ineficaz, apresentando riscos aos consumidores e aos animais de estimação.
“De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, fornecedores que saibam dos riscos dos seus produtos e serviços após a introdução deles no mercado devem comunicar o fato imediatamente às autoridades e aos consumidores”, alegou a Senacon, acrescentando que, caso a determinação de recall não seja cumprida, a empresa poderá enfrentar processos administrativos.
A Polícia Civil apontava para 40 mortes de cachorros após ingerirem produtos contaminados. Os casos de intoxicação são investigados em nove estados e no Distrito Federal, por dois tipos de contaminação: aflatoxina – fungo encontrado em amostra de rações da marca Bocão – e etilenoglicol – encontrado nos petiscos da marca.
SBT