Mensagens Personalizadas

Governo cria sistema de emissão de carteira nacional da pessoa com TEA

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto para criar o Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (SisTEA), visando padronizar a emissão da carteira de identificação para essa população. O sistema será gerido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) em cooperação com órgãos estaduais e municipais. A assinatura ocorreu durante a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, onde Lula enfatizou a importância de políticas públicas para os mais carentes e pediu que os participantes da conferência façam críticas e fiscalizem os governantes.

Durante o evento, houve também a assinatura de acordos de cooperação entre o MDH e outros ministérios para desenvolver ações intersetoriais voltadas às pessoas com deficiência e para adaptar a acessibilidade nos edifícios públicos federais. Foi entregue um relatório sobre a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência, propondo uma metodologia que reconheça a deficiência como uma interação de fatores biológicos, psicológicos e sociais.

A conferência marcou a volta desse tipo de evento após oito anos e contou com 1,6 mil participantes, resultando em 90 propostas de recomendações. Também foi discutido o caso de Sônia Maria de Jesus, uma trabalhadora doméstica com deficiência que foi resgatada de trabalho análogo à escravidão. Lula prometeu investigar o caso e ressaltou a importância de justiça e igualdade para pessoas com deficiência.

Com informações da Agência Brasil

PLANTÃO DE INFORMAÇÕES

Aconteceu algo e quer compartilhar? Envie para nós!

Estamos nas redes sociais
Coloque o seu melhor e-mail e receba nossas atualizações

Ao repostar nosso conteúdo, dê os devidos créditos.