A Diretoria de Portos e Costas (DPC), em parceria com o SERPRO, aSecretaria de Governo Digital e o Ministério da Economia, disponibilizou paratodos os cidadãos desde o dia 26 de setembro a Carteira de Habilitação deAmador (CHA) Digital. A “CHA Digital” é a versão eletrônica da Carteira deHabilitação de Amador, documento exigido para condutores amadores deembarcações de esporte e/ou recreio, que passará a ser emitida,exclusivamente, em formato digital, disponível no aplicativo “Gov.Br”.
Diferente do que acontecia anteriormente, para receber a CHA Digital não será mais necessário ao cidadão retornar às Capitanias, Delegacias e Agências. Após a conclusão do processo administrativo, o cidadão receberá uma mensagem (SMS) e um e-mail da Capitania, Delegacia ou Agência,informando que sua CHA Digital está disponível na base do aplicativo Gov.Br.
Sobre praticidade da CHA Digital:
– a versão digital da CHA possibilita ao cidadão acessar o documento a partir de seu aparelho celular, não sendo mais necessário portar o documento em papel.
Sobre a Segurança da CHA Digital:
– a CHA Digital armazena os dados do condutor de forma criptografada, o que assegura a autenticidade do documento, evitando fraudes e falsificações;- o documento possui um QR Code criptografado, desenvolvido pelo SERPRO, similar ao empregado pelo DETRAN, na Carteira Nacional de Habilitação,facilitando a vida dos condutores e autoridades competentes;- qualquer pessoa poderá verificar a autenticidade da CHA Digital por meio do aplicativo VIO, disponível nas lojas Google Play e Apple Store, no Brasil e no exterior.
Como baixar a CHA Digital?
A CHA Digital será disponibilizada pela Capitania dos Portos no aplicativo Gov.Br, disponível de forma gratuita nas lojas Google Play e Apple Store.Também é possível guardar a CHA Digital em formato PDF em seu”smartphone”, o que permitirá ao usuário economia com impressões,autenticação e digitalização de cópias. Entretanto, aqueles que preferir em portar o documento impresso, também será possível, bastando imprimi-lo em tamanho A4.
Com a parceria, quem ganha é o cidadão: mais agilidade, praticidade,economia e segurança na emissão de documentos para navegar em mares e rios seguros e limpos.
