O crescimento dos golpes financeiros envolvendo o Pix tem preocupado autoridades e usuários em todo o Brasil. Para reforçar a segurança nas transações e oferecer uma resposta mais rápida às vítimas, o Banco Central criou o Mecanismo Especial de Devolução (MED) — um recurso que permite solicitar o estorno de valores transferidos em casos específicos de fraude.
O MED pode ser acionado quando há confirmação de golpe ou em casos de falha operacional nos sistemas bancários das instituições envolvidas na transação. O procedimento deve ser iniciado pelo cliente junto à sua instituição bancária, que fará a análise do caso.
Como funciona o MED:
- Prazo de até 80 dias após a transação para que o pagador solicite a devolução do valor em caso de golpe;
- Bloqueio imediato do valor, que pode ser feito pelo banco assim que o pedido é registrado;
- Análise em até 7 dias úteis pelo banco do recebedor, que avalia as evidências do golpe;
- Devolução em até 96 horas, total ou parcial, caso a fraude seja confirmada.
Importante destacar que o MED não se aplica em casos de desacordo comercial (por exemplo, quando o comprador se arrepende de uma compra) ou erro de digitação, como envio para a chave errada por descuido.
Portanto, quem foi vítima de golpe envolvendo o Pix deve procurar imediatamente seu banco e solicitar a abertura do processo via MED. Esse recurso representa um avanço na proteção dos usuários do sistema de pagamento instantâneo, trazendo mais confiança e segurança às transações digitais.