Numa ofensiva contra a pirataria da televisão por assinatura, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou o bloqueio de cerca de 5 milhões de decodificadores clandestinos em uso no país. O desligamento será feito de forma remota, sem que as prestadoras de serviços tenham de entrar na casa do usuário.

A determinação tem início imediato e ocorre após a Anatel receber um grande volume de denúncias de pirataria generalizada de televisão a cabo, conhecida popularmente como “gatonet”.

Uma lista de modelos de equipamentos a serem bloqueados foi montada e diversos aparelhos clandestinos oferecidos em sites de comércio eletrônico, geralmente sob o nome de TV Box, com preços de R$ 150 a R$ 450, devem ter o sinal inutilizado.

Segundo a Anatel, quem produz e comercializa os aparelhos clandestinos comete cinco infrações: uso de equipamento não homologado, transmissão clandestina de telecomunicações, uso indevido do serviço de TV por assinatura, prejuízo à ordem econômica e à concorrência e risco à segurança cibernética.