O curso de Direito da Fatec Ivaiporã realizou o Seminário de Pesquisa Jurídica, na quarta-feira, dia 12 de agosto, com a apresentação de 36 trabalhos distribuídos em 5 eixos temáticos.
As pesquisas abordaram questões relacionadas ao Estado, Democracia e Direitos Fundamentais; Direito Privado e Relações Sociais; Sistema Penal e Segurança Pública; Trabalho, Empresa e Desenvolvimento; e Direito, Tecnologia e Inovação. As apresentações aconteceram simultaneamente em salas.
O Seminário de Pesquisa Jurídica retomou as reflexões apresentadas na abertura da Semana Jurídica. Segundo a coordenadora do curso de Direito, Pollyana Ferreti, a meta foi estimular os acadêmicos a identificar problemas que dependem de respostas jurídicas ou da aplicação mais efetividade das leis. “Os acadêmicos pensaram em problemas e temas que gostam de estudar, produziram resumos científicos e apresentaram os trabalhos para discussão conforme os 5 eixos”, explicou Pollyana Ferreti.
5 eixos
O eixo Estado, Democracia e Direitos Fundamentais reuniu o maior número de pesquisas. Os trabalhos abordaram acesso à saúde e à educação, atuação do Poder Judiciário, direitos sociais, reforma agrária, violência política contra a mulher, regularização migratória, Libras no ambiente escolar, acesso a medicamentos, licitações, responsabilização da administração pública e justiça climática.
Em Direito Privado e Relações Sociais, os acadêmicos discutiram alteração da filiação registral em casos de violência intrafamiliar, testamento vital, mediação obrigatória, abandono afetivo e responsabilidade civil em fraudes bancárias e plataformas digitais.
Violência doméstica, tráfico de drogas, redução da maioridade penal, estelionato digital, legítima defesa, acordo de não persecução penal e o método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) estiveram entre os assuntos do eixo Sistema Penal e Segurança Pública.
As relações de trabalho também ganharam espaço, com pesquisas sobre insalubridade, assédio moral, acidentes e doenças ocupacionais, responsabilidade do empregador e escala de trabalho 6×1. Já o eixo Direito, Tecnologia e Inovação tratou da proteção de dados pessoais e da violência de gênero nas redes sociais.
A programação da Semana Jurídica continua nesta quinta-feira, dia 13, às 19h30, com a advogada Rafaela Teixeira da Costa, que apresenta noções introdutórias de Direito Animal e discute o acesso à Justiça pelos outros animais. Em seguida, o advogado Rafael Veríssimo Siquerolo aborda os Riscos Jurídicos do Direito Agrário. Na sexta-feira, dia 14, a 6ª Semana Jurídica terminará com um Júri Simulado sobre o Exercício do Direito na Prática.
