Em resposta direta aos devastadores impactos das enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma medida de apoio aos residentes dos municípios afetados. O anúncio foi formalizado através de uma portaria conjunta assinada pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (3).
A medida consiste na antecipação dos pagamentos de aposentadorias, pensões e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para os moradores dos municípios declarados em estado de calamidade pública. Os pagamentos referentes aos meses de maio e junho serão liberados conjuntamente, com início em 24 de maio. Além disso, o 13º salário, já antecipado anteriormente por um decreto presidencial de março, também será incluído nesta antecipação.
Um calendário de pagamento foi estabelecido para organizar a distribuição dos recursos antecipados, seguindo a terminação dos benefícios. Os beneficiários devem solicitar o adiantamento no banco onde normalmente recebem os benefícios, mediante a assinatura de um termo de opção. É importante ressaltar que essa iniciativa é válida apenas para benefícios permanentes, excluindo benefícios temporários como auxílio-doença e salário-maternidade.
Veja o novo calendário:
- Benefícios terminados em 1: 24 de maio
- Benefícios terminados em 2: 27 de maio
- Benefícios terminados em 3: 28 de maio
- Benefícios terminados em 4: 29 de maio
- Benefícios terminados em 5: 31 de maio
- Benefícios terminados em 6: 3 de junho
- Benefícios terminados em 7: 4 de junho
- Benefícios terminados em 8: 5 de junho
- Benefícios terminados em 9: 6 de junho
- Benefícios terminados em 0: 7 de junho
