A Anvisa proibiu a fabricação, importação, comercialização e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, como os cigarros eletrônicos. A resolução define esses dispositivos e inclui produtos descartáveis ou recarregáveis, líquidos ou sólidos, entre outros.

A proibição também se estende ao ingresso no país por viajantes. A decisão baseou-se em pareceres científicos, incluindo da OMS, e em medidas adotadas por outros países. Argumentos a favor da regulamentação foram apresentados, destacando a redução de danos e o combate ao mercado ilegal. A indústria defendeu os cigarros eletrônicos como alternativa menos prejudicial à saúde.

Os dispositivos variam em design e funcionamento, utilizando líquidos que podem conter nicotina e outros aditivos. O consumo desses produtos, embora proibido, tem crescido, especialmente entre os jovens.

No site da Anvisa, é possível ter mais informações sobre os cigarros eletrônicos.