A Justiça Federal determinou que dentistas terão que seguir as regras de aplicação de anestesia do Conselho Federal de Medicina, entre elas, está que um profissional exclusivo seja disponibilizado para aplicação de anestésicos controlados para casos mais complexos, como retirada de dente ou implante, por exemplo, em que o paciente pode ficar inconsciente.

A decisão é da Justiça Federal após um processo movido pela Sociedade Brasileira de Anestesiologia pela proibição desse tipo de procedimento por dentistas. O diretor do Departamento de Defesa Profissional da Entidade, Jadson dos Santos, afirma que o uso inadequado de anestesia por dentistas causou até morte. “Começamos a notar que alguns indivíduos estavam tendo complicações, inclusive, mortes, quando as pessoas começam a utilizar essas medicações sem o devido treinamento, sem a devida formação, e isso nos chamou a atenção. E aí o que nós fizemos? Foi pedir ao Conselho Federal de Antologia que posicionasse com relação a essas pessoas que não são todos dentistas, sem ser as pessoas que são outliers, que são pessoas que estão fora da curva e que precisam ser orientadas a fazer tudo que proponha a qualidade e segurança do ato do que ela propõe“.

A decisão judicial não muda nada em procedimentos em que a anestesia é menos complexa, como nos casos de obturações, já que a sentença cita apenas remédios controlados. A entidade também sustenta que a fiscalização é escassa e que preza pela segurança. “Não entramos que forma algum em discussão de áreas profissionais, não é isso que queremos. Queremos que se cumpra a legislação vigente no Brasil com obediência à segurança do paciente“. Disse Jadson.

Em nota, o Conselho Federal de Odontologia disse que vai se manifestar no processo. Também afirmou que faz uma análise técnica aprofundada para garantir os direitos de. Dos cirurgiões dentistas. O CFO ressaltou ainda que uma resolução de 2004 determina regras para anestesia em pacientes.