A partir deste domingo(15), o AliExpress, uma das maiores lojas online do mundo, começará a isentar impostos para compras de até US$ 50 (cerca de R$ 250 em conversão direta). A medida faz parte do programa Remessa Conforme e significa que compras abaixo de US$ 50 serão taxadas apenas em ICMS, definido em 17% em todo o país. Compras acima do valor estipulado serão cobradas com o imposto de importação de 60%, mais ICMS (também 17%) sobre o valor total.

A base fiscal, que é o valor em que é calculado o imposto, soma o preço das encomendas ao custo de envio e seguro, menos todos os descontos. De forma mais clara, o cálculo é: Base Fiscal = preço das encomendas + frete + seguro – descontos.

Por exemplo, se um produto custa R$ 100 e o frete é R$ 50, a base fiscal será de R$ 150 — abaixo de R$ 253 (US$ 50), portanto, isento de imposto de importação. Sobre o valor total, então, incide ICMS (neste caso, R$ 25,50). Portanto, o preço final será R$ 150 + R$ 25,50 = R$ 175,50.

Se isento do imposto de importação, o valor do ICMS é pago no momento da compra — portanto, o consumidor sabe exatamente quanto vai pagar. Não é necessário pagar novamente na alfândega.

Além de proporcionar mais transparência no processo de compra, isso possibilitará que a encomenda chegue mais rápido ao destinatário.

Segundo o AliExpress, se um pacote for devolvido, a empresa reembolsará o consumidor integralmente. “Caso a devolução seja causada por você, poderá arcar com o custo da devolução. Os impostos que você pagou no AliExpress serão processados de acordo com o Regime Tributário Brasileiro”, explica a companhia.

O AliExpress não é a única empresa certificada no Programa Remessa Conforme: a Receita Federal também autorizou a Shein, a Shopee e o Mercado Livre.

No caso da Shein, consumidores não precisarão pagar nem mesmo o ICMS. A loja prometeu arcar com o imposto em compras internacionais de até US$ 50 por tempo indeterminado.