Com a sanção da Lei 8131 de 2017, o Programa Brasil Sorridente está de volta, criado em 2004, o projeto já está presente em aproximadamente 5 mil e 200 municípios, agora ele foi incluído na Lei Orgânica da Saúde , e a saúde bucal passa a ser um direito de todos garatindo por lei.

O programa prevê o acesso universal e contínuo aos serviços de saúde bucal com atendimento gratuito garantido pelo SUS e a estimativa é que mais de 10 milhões de brasileiros que ainda não tinham acesso a esse serviço passam a ser alcançados, totalizando mais de 111 milhões de pessoas cobertas pelo Brasil Sorridente.

Para atender a nova demanda foram credenciadas mais de três mil e 600 novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços e unidades de atendimento do Sistema de Saúde. Ao todo, 805 municípios foram contemplados com os novos serviços e equipes desse número, pelo menos 85 irão receber as equipe de saúde bucal pela primeira vez.