O governo federal propôs retirar até R$ 10,5 bilhões em despesas com subsídios ao diesel do cálculo da meta fiscal de 2026. A medida faz parte de um pacote de ajuste fiscal enviado ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (11), por meio de um projeto de lei complementar elaborado pela equipe econômica.

Na prática, a proposta permite que o governo desconsidere esses gastos na avaliação do resultado primário para o exercício financeiro de 2026. Os recursos, contudo, continuarão sendo pagos e terão impacto sobre a dívida e as contas públicas do país, dependendo de aprovação legislativa.

Os subsídios foram ampliados pelo Executivo para conter a alta dos combustíveis, pressionada pela valorização do petróleo em decorrência do conflito no Oriente Médio. A prorrogação mais recente do benefício ocorreu em 27 de outubro, com custo estimado em cerca de R$ 10,5 bilhões para o período.

Para financiar os benefícios, a gestão federal planeja utilizar recursos obtidos com o aumento da arrecadação gerada pela alta do petróleo. O Tesouro Nacional estima que a União arrecadará R$ 64,6 bilhões adicionais neste ano por meio de royalties, participações especiais e impostos de exportação.

Fonte: Agência Brasil