O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, mantém sob análise a escalada de tensões entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O magistrado aguarda manifestações de ambos antes de deliberar se o caso será levado ao plenário da Corte, em sessão que poderá ser aberta ou reservada.
O conflito atingiu um patamar inédito no tribunal nos últimos dias. O cenário é marcado pela troca de acusações e pela divulgação de relatórios comprometedores, que desencadearam pedidos mútuos de investigação entre os integrantes do Supremo.
O estopim recente ocorreu quando Mendonça liberou para o plenário um relatório da Polícia Federal (PF). O documento aponta uma suposta proximidade entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, figura investigada por suspeitas de fraudes financeiras bilionárias e corrupção de autoridades.
Fachin estabeleceu um prazo de cinco dias para que os envolvidos se manifestem. O vencimento do período ocorre na próxima sexta-feira (11). Até lá, o presidente do STF evita tomar decisões definitivas sobre o rito a ser seguido diante da crise interna.
Uma das alternativas sobre a mesa é a convocação de uma reunião de gabinete com todos os ministros. O modelo foi utilizado em fevereiro deste ano, durante uma controvérsia envolvendo o ministro Dias Toffoli e o mesmo investigado, resultando na transferência da relatoria do caso Master para Mendonça.
Entretanto, a atual crise difere pela estratégia de Fachin em centralizar os pedidos e documentos em um processo sob sua relatoria. Embora improvável, existe a possibilidade de uma decisão monocrática, na qual o presidente poderia decidir individualmente pelo arquivamento ou pela abertura de investigação contra seus pares.
O processo em análise inclui uma solicitação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para anular o relatório liberado por Mendonça. A argumentação da PGR é de que apenas o plenário do STF detém competência para autorizar investigações contra ministros da Corte. Curiosamente, o nome de Gonet também aparece citado no material da PF.
Paralelamente, Alexandre de Moraes protocolou um pedido para que André Mendonça seja investigado por suposto abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Moraes sustenta que Mendonça teria direcionado as investigações do caso Master para fins políticos, baseando-se em um documento de inteligência da PF que, ressalte-se, não possui assinatura e carrega a advertência de ser apenas uma “conjectura sem valor probatório”.
Com texto e foto da Agência Brasil
