A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu, nesta quarta-feira (2), o prazo de dez dias para que a plataforma Discord apresente uma proposta de conciliação. A decisão faz parte de uma ação movida pelo governo federal, que exige a implementação de medidas eficazes para proteger mulheres, crianças e adolescentes no ambiente virtual.

O pedido de prazo partiu da própria empresa durante a primeira audiência de conciliação do caso. O encontro contou com a participação de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF), que acompanham de perto o desdobramento das cobranças por maior segurança digital.

A expectativa é que o Discord apresente um protocolo estruturado para receber denúncias de sextorsão. Além disso, a plataforma deve propor mecanismos automatizados de detecção e moderação de conteúdos que envolvam maus-tratos contra animais, bem como ferramentas para preservar dados de usuários que possam colaborar em investigações policiais.

Antes de recorrer ao Judiciário, a AGU tentou estabelecer um acordo administrativo com a empresa. No entanto, as soluções apresentadas pela plataforma foram consideradas insuficientes pelo governo para sanar as graves brechas de segurança identificadas, o que resultou na abertura do processo judicial.

A pressão sobre a rede social aumentou drasticamente após um trágico episódio ocorrido em julho, quando uma adolescente foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo na plataforma. O caso gerou forte comoção nacional e acelerou a cobrança por regulamentação e responsabilização das redes.

Na ação judicial em andamento, a AGU pede uma indenização de R$ 500 milhões por danos morais coletivos. O valor reflete a gravidade das omissões apontadas pelo órgão na moderação de conteúdos nocivos e na proteção de vulneráveis dentro do aplicativo de mensagens.

Fonte original: Agência Brasil | Foto: Agência Brasil