A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou nesta quarta-feira (12) que o aplicativo Discord suspenda a função de transmissões ao vivo em todo o Brasil. A medida preventiva exige que a empresa comprove ações para proteger crianças e adolescentes, com prazo de três dias para cumprimento.

A decisão busca frear a violência contra menores, sendo motivada por um trágico episódio registrado em Naviraí (MS). Em julho, uma adolescente de 13 anos foi induzida ao suicídio durante uma transmissão em tempo real na plataforma. O caso gerou a Operação Lívia, que apura a atuação de grupos virtuais voltados à coerção psicológica e extremismo. A ação policial já resultou na apreensão de adolescentes e na detenção de um adulto em cinco estados.

Segundo a ANPD, o Discord apresenta falhas estruturais graves e não possui mecanismos para monitorar os vídeos em servidores fechados pela funcionalidade “Go Live”. O órgão destacou que o aplicativo como um todo não está bloqueado, mas a função de vídeo deve ser interrompida. Infrações ao ECA Digital podem render multas de até R$ 50 milhões à companhia.

Em nota, o Discord afirmou que coopera ativamente com as autoridades brasileiras e que desativou o servidor privado ligado ao caso da jovem antes de sua morte. A plataforma reiterou que não tolera o incentivo à violência e possui equipes dedicadas a desarticular grupos criminosos e remover conteúdos ilegais.