A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, na sessão plenária desta segunda-feira (4), uma proposta que reforça a imunização de recém-nascidos contra formas graves de tuberculose ao garantir a aplicação da vacina BCG ainda antes da alta hospitalar. A medida busca ampliar a cobertura vacinal no estado e assegurar que os bebês recebam a proteção já nos primeiros dias de vida.

O projeto de lei 567/2024, do deputado Luiz Fernando Guerra (Novo), estabelece que a vacinação seja realizada, prioritariamente, em recém-nascidos com peso a partir de 2 quilos, com possibilidade de adiamento nos casos em que não atinjam esse peso ou mediante indicação médica.

O texto prevê que a implementação ocorra inicialmente em maternidades de alto risco, com posterior ampliação para outras unidades da rede pública e privada que realizam partos. A proposta também define diretrizes para a aplicação da vacina, incluindo o registro em prontuário nos casos de contraindicação e a avaliação individual em situações excepcionais.

De acordo com a justificativa, a iniciativa pretende ampliar a cobertura vacinal, fortalecer a rede de atenção materno-infantil e contribuir para a redução da mortalidade infantil, além de prevenir formas graves de tuberculose, como a miliar e a meníngea. O autor destaca que a doença, causada pela bactéria Mycobacterium tuberculosis, pode atingir não apenas os pulmões, mas também ossos, rins e meninges.

O parlamentar ressalta ainda que dados do Ministério da Saúde indicam aumento da incidência de tuberculose entre menores de 15 anos desde 2020, cenário associado à queda na cobertura vacinal. Em 2023, a média nacional de imunização com a BCG foi de 61,4%, enquanto, no Paraná, o índice chegou a 87,79% nos primeiros seis meses de 2024. Nesse contexto, a proposta busca reforçar a cultura da vacinação e garantir que a imunização ocorra o mais precocemente possível, ainda na maternidade, seguindo orientações do Calendário Nacional de Vacinação e de organismos internacionais de saúde.