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STF abre Ano Judiciário com presença de Lula e Congresso

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (2) a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026. A cerimônia, marcada para as 14h, reúne os chefes dos Três Poderes: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Também participam da mesa o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da OAB, Beto Simonetti. O evento ocorre em meio a críticas públicas sobre a condução de inquéritos envolvendo o Banco Master. Recentemente, ministros como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli tiveram seus nomes citados em reportagens relacionadas à instituição financeira, o que gerou repercussão política e notas oficiais da Corte.

Pauta de julgamentos

Os trabalhos em plenário começam na quarta-feira (4), com a análise de regras do CNJ sobre o uso de redes sociais por juízes. No dia 11, o tribunal discute limites da liberdade de expressão em casos de danos à honra. Já no dia 19, entra em pauta a validade do “Escola Sem Partido”.

O destaque do mês será no dia 24 de fevereiro, quando a Primeira Turma julgará a ação penal do caso Marielle Franco. Serão julgados os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, além do delegado Rivaldo Barbosa e outros acusados de planejar o assassinato da vereadora em 2018.

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