Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinaram a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais da primeira-dama Janja Lula da Silva e da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As decisões, assinadas pelos ministros Nunes Marques e André Mendonça, exigem a retirada de vídeos que associavam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a cortes em programas sociais e mudanças na jornada de trabalho.
A decisão de Nunes Marques estabeleceu um prazo de 24 horas para a remoção do conteúdo postado por Janja, que alegava intenções do senador em extinguir o Farmácia Popular e alterar a jornada laboral. Já o ministro André Mendonça deu três horas para que a campanha de Lula retirasse um vídeo que afirmava que a vitória de Flávio Bolsonaro resultaria na redução de recursos de programas como o “Pé-de-Meia” e o “Minha Casa, Minha Vida”.
Os magistrados argumentaram que, embora a liberdade de expressão proteja a crítica política, as afirmações sobre cortes específicos em programas sociais carecem de “lastro mínimo” na realidade. Segundo os ministros, o programa de governo de Flávio Bolsonaro menciona, na verdade, a manutenção dessas políticas assistenciais.
As determinações são monocráticas e ainda deverão ser submetidas à análise do plenário do TSE.
Fonte: Agência Brasil
