O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) garantiu a permanência dos vereadores Leonardo Belinatti (PSD), Edinho da SL (PSD), Luciano Faísca (PP) e Nelson Granada (PP) em seus cargos na Câmara de Mauá da Serra. Em decisão unânime, tomada na segunda-feira (03), os magistrados reverteram a sentença de primeira instância que havia cassado os quatro parlamentares.

Os recursos da defesa foram acolhidos pelo TRE-PR, que entendeu não haver comprovação suficiente de fraude na cota de gênero. A suspeita de candidaturas femininas fictícias nas chapas dos partidos PSD e PP havia motivado a cassação anterior, determinada pela Justiça Eleitoral de Marilândia do Sul.

Em 2025, os quatro vereadores perderam os mandatos após a primeira instância concluir que os partidos utilizaram nomes de mulheres apenas para cumprir o percentual mínimo de 30% exigido por lei, alegando que as candidatas não realizaram campanha ou pediram votos.

Procurado, o vereador Leonardo Belinatti afirmou ter recebido a decisão com “muita serenidade e senso de justiça”. Ele destacou que sempre confiou na prevalência da verdade e que o resultado fortalece a unidade da Câmara. “O foco agora é pautar a cidade com responsabilidade, diálogo e trabalho concreto. Seguiremos firmes, com equilíbrio e compromisso, construindo soluções que realmente melhorem a vida das pessoas”, concluiu.

Apesar da decisão favorável aos vereadores, o caso ainda pode ser levado a instâncias superiores, pois cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).