Assuntos voltados à área da saúde terão destaque na Assembleia Legislativa do Paraná na próxima semana. Serão dois eventos relacionados a esta temática na programação, que contará ainda com as sessões plenárias, homenagem, audiência pública e reuniões das comissões da Casa de Leis.
A primeira agenda, na segunda-feira (13), é uma solenidade em comemoração ao Dia Mundial dos Enfermeiros. A iniciativa é da deputada Flávia Francischini (União) em um reconhecimento à categoria. O evento será às 9h30, no Plenarinho.
O dia 12 de maio foi escolhido para homenagear a inglesa Florence Nightingale, considerada a mãe da enfermagem moderna. No Paraná a lei 20.193/2020, assinada pelo ex-deputado Dr. Batista, instituiu Dia do Enfermeiro e dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem.
Segundo a legislação estadual, durante a semana do Dia do Enfermeiro, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem, serão desenvolvidas ações e campanhas que esclareçam sobre a importância da enfermagem e dos serviços prestados por seus profissionais.
No Brasil, a data foi instituída pelo Decreto nº 2.956/1938. E, entre os dias 12 e 20 de maio, comemora-se a Semana da Enfermagem no país, que além de homenagear Nightingale, celebra a trajetória de Ana Néri, enfermeira brasileira e a primeira a se alistar voluntariamente em combates militares.
Longevidade
Saúde e bem-estar na terceira idade é um dos temas a serem tratados na audiência pública “Longevidade e desafios para as políticas públicas”. O evento é organizado pela líder do Bloco da Saúde, deputada Márcia Huçulak (PSD), e será no Auditório legislativo, quinta-feira (16), às 9 horas.
O objetivo do encontro é promover o debate e reflexão com o intuito de identificar e propor soluções e os desafios decorrentes do envelhecimento da população. E, ainda, o desenvolvimento de políticas públicas que promovam o bem-estar, a dignidade contribuindo para a cidades inclusivas, justas, solidárias e preparadas para o protagonismo das pessoas idosas.
Cidadão Benemérito
Na segunda-feira (13), será feita a entrega do Título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná a Oezir Marcello Kantor.
Nascido em São Mateus do Sul, o homenageado foi vereador no município, atuou no setor madeireiro e de máquinas agrícolas. Amplamente reconhecido pelas mais diversas entidades, coleciona honrarias entre elas da Ordem do Mérito Militar, entregue pelo Exército.
A sessão solene será comandada pelo primeiro-secretário da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD) e pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), autor da lei que concedeu o título.
Municipalista
A Frente Parlamentar de Promoção Municipalista fará na terça-feira (14), às 9h30, a terceira reunião do colegiado, desta vez com o tema trabalho, qualificação e renda.
“Quanto mais técnica e qualificada a função, não só melhora a renda do produtor como garante excelência no serviço ou no bem produzido. Temos uma série de exemplos, no campo e na cidade, da qualidade da produção paranaense que tem mercado garantido nos grandes centros e em outros países”, destacou o coordenador da Frente Parlamentar e proponente do evento, deputado Luiz Claudio Romanelli. O encontro será no Auditório Legislativo.
Sistema Prisional
No mesmo horário, o Plenarinho receberá uma audiência pública para abordar “O Estado de Coisas Inconstitucional e a Violação Sistemática dos Direitos Humanos no Sistema Prisional”. O proponente é o deputado Renato Freitas (PT).
Sessão plenária
A saúde também está na ordem do dia da sessão plenária de segunda-feira (13). Começa a ser discutido em plenário o projeto de lei 925/2023, do deputado Ney Leprevost (União), que estabelece a Semana Estadual da Conscientização da Epidermólise Bolhosa, a ser realizada anualmente no dia 25 a 31 de outubro.
A Epidermólise Bolhosa é uma doença genética rara. É multissistêmica e não contagiosa. A fragilidade da pele e de mucosas, leva a formação de bolhas ao mínimo atrito, devido à deficiência na produção de colágeno, provocando seu rompimento.
Pessoas com Epidermólise Bolhosa necessitam de curativos especiais, como películas de poliuretano e de silicone; espumas de silicone, membranas de celulose, faixas flexíveis e de tecidos especiais, não aderentes e que não provoquem atritos e traumas, com alta tecnologia e de alto custo.
O projeto de lei 229/2021, da deputada Cristina Silvestri (PSDB), também será votado em primeira discussão e dispõe sobre as condições de trabalho das policiais científicas, quando gestantes e lactantes
O texto define que as policiais científicas, quando gestantes e lactantes, poderão ser afastadas de atividades operacionais ou da prestação dos serviços em locais considerados penosos, insalubres ou perigosos, enquanto durarem a gestação e o aleitamento materno.
A justificativa define que ambiente insalubre é aquele que expõe o trabalhador a fatores cotidianos acima da normalidade, considerados de risco, pois podem prejudicar a saúde, seja pela sua natureza, tempo de exposição ou intensidade, como por exemplo ruido, umidade, radiação, etc.
E, ainda o projeto de lei 277/2024 que concede o Título de Utilidade Pública à Associação de Proteção aos Animais, Amigos dos Bichos, com sede no município de Flor da Serra do Sul. Segundo o autor, deputado Ademar Traiano (PSD) a entidade tem por objetivos estimular o amor e o respeito aos animais, divulgar as leis que os protegem colaborando com os órgãos competentes nos sentidos de aprimorar a legislação relativa aos diretos dos animais e fiscalizar o cumprimento da mesma.
Além disso visa à promoção de campanhas educacionais e orientação da população quanto ao respeito e o cuidado com os animais. Criar e manter abrigo para recolhimento e tratamento de animais abandonados faz parte do esforço necessário da associação para que, em futuro próximo, possam esses bichinhos serem recebidos por famílias adotantes
Segundo turno
Quatro proposições serão apreciadas em segundo turno. O projeto de lei 231/2022, do deputado Luiz Claudio Romanelli, que altera a Lei n.º 20.091/2019, dispondo sobre a instituição dos preceitos e fundamentos dos cuidados paliativos no Paraná.
O projeto de lei 475/2022, do deputado Professor Lemos (PT), que insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná o Dia Estadual da Economia Solidária, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de dezembro.
O projeto de lei 477/2022, da deputada Cristina Silvestri, que institui como Rota Turística o Caminho das Cachoeiras Centro-Sul/Sudeste.
E o projeto de lei 460/2023, do deputado Alexandre Amaro (Republicanos), que dispõe sobre a doação de milhas ou pontos em programas de companhias aéreas para a aquisição de passagens para atletas e paratletas.
Redação Final
Para completar a pauta, cinco iniciativas vão passar por redação final projeto de lei 254/2023, do deputado Tercilio Turini (MDB), que denomina rodovia Aristides de Caires, a PR-536 no trecho que liga os municípios de Prado Ferreira e Cambé.
O 452/2023, do deputado Ney Leprevost (União) e da deputada Mabel Canto (PSDB), que dispõe sobre a atenção e cuidado integral às cardiopatias congênitas no Estado do Paraná.
O 613/2023, da deputada Cloara Pinheiro (PSD) e do deputado Gugu Bueno (PSD), que define deficiência auditiva, estabelece valor referencial da limitação auditiva e altera a Lei Estadual n°. 18.419, de 7 de janeiro de 2015, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná.
O projeto de lei 204/2024, da deputada Flávia Francischini, que concede o Título de Cidadã Benemérita do Estado do Paraná à Berenice Piana. E o projeto de lei 1009/2023, dos deputados Reichembach (PSD) e Luiz Fernando Guerra (União), que concede Título de Utilidade Pública ao Pato Pescador – Pesca Esportiva, em Pato Branco.
Transmissão
A sessão plenária da próxima segunda-feira (13) terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.
