Começa nesta segunda-feira (11) uma nova fase de consultas públicas promovidas pelo Governo do Paraná, com o objetivo de transformar 28 colégios estaduais em instituições cívico-militares até o ano de 2024.
No mês de novembro, o governo conduziu uma consulta semelhante para avaliar a conversão de 127 unidades em colégios cívico-militares, sendo que 83 dessas mudanças foram aprovadas pela comunidade escolar.
As novas consultas abrangem instituições de diversas cidades do Paraná, e caso a comunidade escolar aprove a mudança, esta passará a ser efetiva a partir do ano letivo de 2024. O resultado das votações será divulgado logo após o encerramento do processo.
Conforme informações da Secretaria de Estado de Educação (Seed-PR), as votações ocorrerão das 8h às 22h, nos próprios colégios.
Os colégios cívico-militares foram introduzidos no Paraná em 2020, e atualmente existem 194 instituições nesse formato, sendo 12 do modelo do programa nacional que serão incorporadas pelo Estado em 2024. Com a realização desta nova consulta, o número de colégios cívico-militares pode ultrapassar 300.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), que representa os professores estaduais, manifesta sua oposição ao modelo, argumentando a falta de comprovação de sua eficácia.
O secretário de Educação do Paraná, Roni Miranda, por outro lado, defende a demanda por colégios cívico-militares.
As votações ocorrerão nos dias 11, 12 e 13 de dezembro em Serranópolis do Iguaçu e Terra Rica. Posteriormente, nos dias 14, 15 e 18 de dezembro, as consultas serão realizadas em colégios de diversas cidades, incluindo Arapongas, Campo Magro, Almirante Tamandaré, Rondon, Curitiba, Salto do Lontra, Guarapuava, Manoel Ribas, São Pedro do Ivaí, Diamante do Sul, Londrina, Santa Fé, Paranaguá, Alto Paraná, Ponta Grossa, Telêmaco Borba, Imbaú, Santa Helena e Toledo. Nos dias 15, 18 e 19 de dezembro, os colégios dos municípios de Piraquara, Terra Boa e Foz do Iguaçu passarão por votações.
A APP apresentou uma denúncia ao Ministério Público (MP-PR) alegando irregularidade na inclusão do Colégio Estadual Santo Inácio de Loyola, de Terra Rica, nos novos editais, argumentando que o município não possui o mínimo de dois colégios estaduais com oferta de ensino fundamental e médio regular na zona urbana, conforme exigências previstas na lei 21327/2022, que trata do Programa Colégios Cívico-Militares (Pecim).
A votação, que inclui professores, funcionários, pais de alunos matriculados na instituição e estudantes maiores de 16 anos, requer a apresentação de um documento pessoal. Pais ou responsáveis têm direito a um voto por filho menor de idade matriculado na escola. A validade da consulta exige a participação de mais de 50% das pessoas aptas, e para a migração ao modelo cívico-militar, é suficiente a aceitação da maioria simples dos votantes da escola.
Quais colégios receberão a consulta?
Consulta agendada para 11 e 12 de dezembro
CIDADE | COLÉGIO |
Serranópolis do Iguaçu | CE Presidente Kenedy |
Terra Rica | CE Santo Inácio de Loyola |
Fonte: Seed-PR
Consulta agendada para 14 e 15 de dezembro
CIDADE | COLÉGIO |
Almirante Tamandaré | Rosa F Johnson, EE Profa-Ef |
Alto Paraná | Agostinho Stefanello, E E-Ef |
Arapongas | Julia Wanderley, E E Profa-Ef |
Campo Magro | Emilia Buzato, C E-Ef M Profis |
Curitiba | Dirce C do Amaral, C E Profa-Ef M Profis |
Diamante do Sul | Osório Duque Estrada, C E-Ef M |
Guarapuava | Leni Marlene Jacob, C E Profa-Ef M Prof |
Imbaú | Tancredo Neves, C E Pres-Ef M Profis |
Londrina | João Rodrigues da Silva, C E Prof-Ef M |
Londrina | Lauro G da V Pessoa, E E Prof-Ef |
Londrina | Newton Guimarães, C E Prof-Ef M |
Londrina | Rio Branco, C E Bar Do-Ef M |
Manoel Ribas | Nereu Ramos, E E-Ef |
Paranaguá | Roque Vernalha, E E Dr-Ef |
Paranaguá | Vidal Vanhoni, C E Prof-Ef M |
Ponta Grossa | Osorio, C E Gal-Ef M |
Rondon | Castro Alves, C E-Em Profis |
Salto da Lontra | Jorge de Lima, E E-Ef |
Santa Fé | Cecília Meireles, E E-Ef |
Santa Helena | Graciliano ramos, E E-Ef |
São Pedro do Ivaí | Vicente Machado, C E C-Ef M |
Telêmaco Borba | Jardim Alegre, C E-Ef M Profis |
Toledo | João Arnaldo Ritt, C E-Ef M |
Fonte: Seed-PR
Consulta agendada para 15 e 18 de dezembro
CIDADE | COLÉGIO |
Foz do Iguaçu | Colégio Estadual Carlos Drummond de Andrade |
Piraquara | Colégio Estadual Vila Macedo |
Terra Boa | Escola Estadual Professor Leo Kohler |
Fonte: Seed-PR