No quadro “Seus Direitos”, apresentado semanalmente pelo contador Zé Maria aos sábados na programação da Nova Era FM (97.5), o analista José Maria enfatizou a importância dos documentos necessários para a análise de benefícios da Previdência Social. Dentre os documentos mencionados, destacam-se notas fiscais, escrituras públicas, contratos de arrendamento e reconhecimento de firmas.

Segundo Zé Maria, é crucial também considerar os documentos provenientes da base governamental. No caso dos funcionários do INSS responsáveis pela análise dos pedidos de benefício, é essencial verificar a declaração da aptidão do Pronar, a declaração do ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) da Receita Federal do Brasil, o Cadastro do Trabalhador Rural e o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar.

O contador ressaltou a relevância de se preencher corretamente a Declaração Rural, que agora é eletrônica. Ele alertou que qualquer vínculo do trabalhador rural com a cidade, como trabalhar em fábricas ou comércio, pode descaracterizar a atividade rural e prejudicar a concessão dos benefícios, inclusive para aposentadoria.

Zé Maria enfatizou que a análise dos documentos não se trata apenas da quantidade, mas da qualidade. Ele destacou que às vezes é possível obter aposentadoria rural com apenas quatro ou cinco documentos relevantes, enquanto outros casos com uma centena de documentos podem ser indeferidos devido a um único documento que comprove vínculo urbano.

O contador aconselhou os ouvintes a procurarem profissionais, como advogados e contadores, para receber orientações precisas sobre a documentação necessária, pois a análise correta desses documentos é fundamental para garantir os direitos do trabalhador rural.

Veja o quadro completo, a seguir: