O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou a convocação dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para que atualizem ou realizem seu cadastro.

Essa medida faz parte de uma revisão geral do benefício, anunciada pelo governo federal. Em julho, foram estabelecidas regras mais rigorosas para a concessão e revisão do BPC.

De acordo com as novas diretrizes, aqueles que recebem o BPC, não estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e não atualizaram seus dados nos últimos quatro anos precisam atualizar as informações no seguinte prazo:

• 45 dias, para residentes em cidades com até 50 mil habitantes;
• 90 dias, para residentes em cidades maiores.

O CadÚnico é o principal meio para que famílias de baixa renda tenham acesso a programas federais, como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica e o próprio BPC.

Como saber se preciso atualizar meu cadastro?

O INSS disponibilizou no aplicativo e site “Meu INSS” uma opção para que os beneficiários verifiquem a necessidade de se inscrever ou atualizar o CadÚnico.

A consulta é simples e não exige login nem senha; basta utilizar o número do CPF. Se for necessário atualizar o cadastro, o beneficiário será orientado a procurar o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) de sua cidade.

Os endereços do CRAS de cada município podem ser consultados no link: aplicações do MDS.

⚠️ Atenção aos golpes

Além da consulta pelo sistema, o INSS começou, em 1º de agosto, a enviar mensagens pelo aplicativo “Meu INSS” para os beneficiários que não estão inscritos no CadÚnico.

O contato também está sendo feito por carta, extrato bancário, SMS ou ligação da central de atendimento pelo número (11) 2135-0135.

Importante: o INSS não solicita dados pessoais nem biometria facial dos beneficiários do BPC. O instituto apenas encaminha a pessoa ao CRAS.

“Os documentos deverão ser apresentados no CRAS, não a terceiros”, reforça o INSS.

Além dos beneficiários do BPC, os segurados do benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também estão sendo notificados.

Verificação por lotes

O INSS recomenda que os beneficiários verifiquem regularmente se precisam atualizar seu cadastro. A consulta será realizada por lotes.

Neste primeiro lote, mais de 500 mil pessoas serão convocadas a comparecer ao CRAS para inscrição no CadÚnico. No total, 1,25 milhão de pessoas passarão por revisão, conforme informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Bloqueio em 30 dias

Se o beneficiário não comparecer para atualizar os dados, o pagamento será bloqueado em 30 dias a partir do envio da notificação. No entanto, somente os benefícios com recebimento comprovado do aviso serão suspensos.

A inclusão ou atualização no CadÚnico pode ser feita até o fim do prazo de suspensão, sem prejuízo no pagamento do benefício.

“Conforme as regras, caso o beneficiário não realize a inclusão ou atualização cadastral, a suspensão terá efeito a partir do pagamento do mês subsequente ao fim dos prazos estabelecidos (45 e 90 dias)”, informou o INSS.

Se o beneficiário atualizar seu cadastro dentro do prazo de suspensão, poderá solicitar a reativação do benefício, garantindo o pagamento retroativo dos valores suspensos.

Perícia médica

Os beneficiários do BPC para pessoas com deficiência não precisarão passar por perícia médica neste ano. A primeira fase da revisão abrange apenas a verificação dos dados cadastrais e da renda.

Já os beneficiários do BPC por incapacidade de longa duração deverão passar por perícia e apresentar a documentação atualizada.